IPI zero para bicicletas

Enquanto o presidente insiste em caminhar na contra mão, propondo reduzir para sempre o IPI sobre os motorizados, o senador Inácio, do Ceará, está propondo IPI zero para bicicletas.

Ele criou o Projeto de Lei nº 166 de 2009 e propos um abaixo assinado para pressionar os senadores e deputados.

Antes de mais nada, não quero nem saber de que partido é quem.  Na página do Inácio não tem nenhum logo de partido (pelas cores puxando pro vermelho, deve ser de algum de “esquerda”) e não me sinto na obrigação de descobrir de que lado ele samba. Quero que se fodam todos os partidos.

O que me importa é somente uma coisas: que paguemos preços menos absurdos por bicicletas e suas peças.

Um amigo que trouxe uma bike do exterior havia me dito que pagou imposto como se bicicleta fosse brinquedo e que se fosse taxada como meio de transporte ele teria pagado menos.

Não encontrei nada que confirmasse essa informação. Mas aprendi algumas coisas sobre o IPI.

Segundo a TIPI (Tabela do IPI), seção XVII, capítulo 87.03, os veículos com motor de pistão, de qualquer cilindrada, com capacidade inferior a seis seres humanos, são taxados entre 07% e 25%. Isso sem contar a redução (por enquanto) temporária dos tempos de crise.

Segundo a mesma tabela, mesma seção, capítulo 87.12, bicicletas sofrem taxação de 10%. Todas as suas peças recebem a mesma taxa de 10%, exceto os selins (12%), os pneus (15%) e os aparelhos de iluminação (15%).

Recebem exatamente a mesma taxação das motos e são sim taxadas como veículos, sendo que pagam mais imposto do que carros de mil cilindradas (7%).

Repito: essa comparação foi feita com o IPI cheio. Nesse exato momento e até o fim do mês, não são só os carros mil que estão pagando menos impostos do que as bicicletas.

Dessa forma, o fim do IPI para as bicicletas as tornaria pelo menos 10% mais baratas. Se outros projetos surgirem e reduzirem os outros impostos, será muito mais fácil comprar uma bicicleta.

Isso não é jogar dinheiro fora, não é desviar a verba que iria para a saúde ou a educação, não é privilegiar um grupo específico.É possibilitar que mais e mais pessoas adotem esse charmoso, ecológico, saudável e feliz meio de transporte.

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9 respostas para IPI zero para bicicletas

  1. fixamente disse:

    Sílvio,

    O tal Sen. é do PC do B.

  2. Bárbara disse:

    Olá,

    Ná página do Senador Inácio Arruda tem um abaixo assinado pela redução do IPI das bicicletas. Estive acompanhando o andamento e percebi que um poiuco mais de 6 mil pessoas assinaram. Qual é pessoal? Desse jeito nunca o Senador vai conseguir aprovar a redução do IPI para as bicicletas. O Ministro Guido Mantega já disse que não pretende reduzir mais impostos, isso significa que será uma batalha, e se os ciclos ativistas não se engajarem nessa campanha, teremos um mundo mais poluído, mais barulhento, com mais exclusão e menos acessibilidade. Bora mandar o link do abaixo assinado para as nossas listas de e-mail e fazer bombar essa campanha?!

  3. Soha Chabrawi disse:

    Adorei a idéia…

    Principalmente por dois motivos: Poxa, vamos preservar o Meio Ambiente!!!
    E este congestionamento frenético todos os dias a qualquer horário do dia??!! Afff

  4. Bruna Tri disse:

    É isso aí… Reduzir o custo das bicicletas é garantir que mais pessoas tenham acesso ao transporte.

  5. Márcio Campos disse:

    Humm, um abaixo assinado que nem número de identidade/CPF ou T. Eeitor exige ? Que validade isso tem?

    E se o ilustre deputado quiser inventar 1 milhão de “assinaturas” assim, só na boa fé ? Alguém me ajuda aí, pô ! Pode isso?

    Tá bom, tá bom, fui lá e “assinei”, mas não botei fé, entende ? Até que me convençam.

    Márcio Campos

  6. Eduardo disse:

    Gente, to guardando dinheiro pra comprar uma bike nova! E com essa redução de IPI, se ja fosse de 10% ( mais 5% do pagamento a vista rsrsrs), apesar de ser pouco, ja ajudaria a “baratear” os preços das magrelas e dos acessórios das mesmas!

    Ajudem ai e espalhem a idéia. O link é esse: http://www.inacio.com.br/abaixo-assinado

  7. Bárbara disse:

    Cara,
    Um abaixo assinado não tem efeito legal, com ele não podemos obrigar o governo a baixar o IPI, só que a mobilização popular conta muito na hora de tomar uma decisão. Se essa campanha for massiva, se ela alcançar uma dimensão que ultrapasse a internet e se fixar no seio da população, vai ficar dificil o ministro dizer não. Td tem um começo, e essa campanha está em nossas mãos. O parlamentar, no caso o Senador Inácio Arruda, sózinho não tem poder para influenciar o governo. É nóis moçada, é td com nóis! Depende da gente esse abaixo-assinado bombar na internet e sair da rede direto para as ruas!

  8. Caio disse:

    Sou totalmente a favor desse abaixo assinado, mas tem um pessoal muito errado que só quer saber de se aproveitar, como esses:
    11AAAWINDMOTORS BIKES MOTORIZADAS
    1AAAAWIND BICICLETAS MOTORIZADAS
    AAA BICICLETARIA DO MI

    Porra, vai fazer propaganda na puta que o pariu. Desse jeito fica dificil conseguir, de forma democratica, alguma coisa nesse país.

    Abraços

  9. MARCHA DAS BICICLETAS EM BRASILIA EM ABRIL DIA 25 DE ABRIL AS 14:00 HS. EM FRENTE A CAMARÁ DOS DEPUTADOS FEDERAIS

    MANIFESTO DOS CEM MILHÕES DE
    CICLISTAS DE TODO O BRASIL
    AS CIDADES NÃO AGUENTAM TANTOS CARROS
    AINDA DÃO IPI REDUZIDO ?

    Carta Aberta:
    A Presidente da Republica Dilma Rousseff
    Presidente do Senado Renan Calheiros
    Presidente da Camará dos Deputados Federais Henrique Eduardo Alves
    Ministro dos Esportes Aldo Rebelo
    ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CICLISTAS ESTA ORGANIZANDO UMA GRANDE MARCHA DOS CICLISTAS NO PROXIMO DIA 25 DE ABRIL AS 14:00 HS , CAMARÁ DOS DEPUTADOS FEDERAIS BRASILIA PARA COBRARMOS PROVIDENCIAS URGENTES , ESPECIALMENTE DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS CICLOVIAS. CADE A PROMESSA. FEITA- IPI ZERO NAS BICICLETAS QUEREMOS SER RECEBIDOS PELOS SENADORES, DEPUTADOS FEDERAIS AMIGOS DAS BICICLETAS.
    A Associação Brasileira de Ciclistas esta encampado na iniciativa do senador Inácio Arruda em reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) das bicicletas, bem como suas partes e peças separadas. A proposta foi apresentada nas Medidas Provisórias 609 e 612 cujo teor aborda questões relacionadas à tributação. Ambas estão em tramitação no Senado Federal aguardando a entrega do Relatório.
    “ Associação Brasileira de Ciclistas, instituição que representa a grande massa ciclística do Estado de São Paulo, manifesta apoio à iniciativa do Senador Inácio Arruda, na desoneração tributária do setor de bicicletas. As isenções propostas certamente trarão benefícios por também estimular este meio para o transporte da população, gerando inúmeras melhorias na saúde, meio ambiente e na facilitação de integração de transporte público, além de gerar mais empregos e renda para o País.
    Queremos convocar todos os Amigos Simpatizantes desta Causa para estar conosco nesta luta para tirar da gaveta este projeto que já era para estar APROVADO.
    Estaremos percorrendo os gabinetes dos Senadores e Deputados Federais para aprovar este projeto com urgência, junte-se a nos o planeta irá agradecer .
    Apenas 7,4% dos deslocamentos – o que equivale a cerca de 15 milhões de viagens diárias – são feitos em bicicleta no Brasil. O número é da Associação Nacional do Transporte Público (ANTP). Na verdade, a bicicleta deveria ser o meio de locomoção preferencial para distâncias curtas, de até dez quilômetros. “Apenas a cultura de monopólio do automóvel, que lamentavelmente domina na população da maioria das cidades, impede que esse barato e salutar veículo seja usado com mais frequência.
    O Projeto de Lei 166/2009, de autoria do Senador Inácio Arruda, que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre bicicletas, suas partes e peças, e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens, tramita no Senado Federal. Atualmente, o projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos e tem parecer favorável do relator, senador Sérgio Souza, aguardando a inserção na pauta de votação.
    Essas vantagens vão desde o campo da saúde, pelo exercício físico suave, porém constante, que proporciona ao seu usuário, até o baixo custo, seja para o indivíduo, seja para o Poder Público, que poucos investimentos necessitam fazer em termos de infra-estrutura viária. Para a preservação do meio ambiente, a bicicleta não tem competidores, principalmente em comparação com todos os veículos motorizados, emissores de gases e partículas poluentes.
    A bicicleta foi eleita pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o símbolo de transporte sustentável do planeta, uma vez que a sociedade, o meio ambiente e a saúde humana entram em equilíbrio quando este modal se torna viável para a população e para o Estado.
    No momento, observa-se uma tentativa de revitalização do uso da bicicleta, inclusive com a participação do Ministério das Cidades e de várias administrações municipais. Em várias metrópoles de todo o mundo, esforço semelhante é noticiado, principalmente como forma de atenuar o congestionamento do centro das cidades.
    O Brasil possui, hoje, apenas seiscentos quilômetros de ciclovias. Esse número, efetivamente, é pequeno em relação à frota nacional, que supera 50 milhões de bicicletas, das quais, mais de 80% circulam nas regiões Nordeste e Sudeste. O Ministério das Cidades, por meio do Programa Brasileiro de Mobilidade por Bicicleta (Bicicleta Brasil), está incentivando o incremento do seu uso como transporte nas cidades. O mesmo Ministério tem apoiado projetos integrados para incentivar transportes alternativos, para construção de ciclovias e a criação de faixas de pedestre e passarelas para a população que se desloca a pé. Há projetos, inclusive, prevendo o uso da bicicleta em redes integradas com ônibus e outros meios de transporte.
    Entretanto, todo esse esforço vem esbarrando no custo da bicicleta, ainda que a produção em massa tenha contribuído para torná-la um pouco mais acessível nos últimos anos. Contudo, essa acessibilidade ainda não é suficiente para a faixa de população para a qual os programas são voltados. Lamentavelmente, o achatamento da renda no Brasil é tão grande que a simples aquisição de uma bicicleta por uma família de baixa renda ou mesmo de classe média baixa constitui-se muitas vezes em sonho inatingível.
    Alguns dados são ilustrativos para compreender a importância deste setor produtivo no nosso País e o seu potencial. Conforme informações da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas Bicicletas e Similares, o Brasil é o 3° Maior Pólo de Produção de Bicicletas no Mundo (4.5%), ficando atrás da China (80%) e índia (10%). Em 2007, foram produzidas no Brasil 5,5 milhões de Bicicletas. Deste total, cerca de 1,2 milhões foram produzidas na Zona Franca de Manaus, 0,9 milhão nas regiões Nordeste e Centro Oeste e 3,4 milhões nas regiões Sudeste e Sul. Esta produção atende a toda demanda nacional, sendo: 50 % para o uso como Transporte; 32 % destinado ao público Infantil; 17 % como recreação e lazer e 1 % em esportes (competição).
    Para os anos entre 2011 e 2012 é previsto a produção de 7 milhões de unidades de bicicletas no Brasil. Esta estimativa poderá crescer com as isenções propostas neste projeto. Além de ampliar o mercado interno, com todas as vantagens que já descrevemos acima, poderemos aumentar nossa competitividade e buscar o imenso mercado mundial, já que hoje nossa produção atende apenas a demanda interna.
    A desoneração tributária que se propõe neste projeto poderá significar a redução de quase vinte por cento no preço final das bicicletas. A pequena renúncia de receita que houver será plenamente compensada com a melhoria da qualidade de vida da população, com a agilidade nos deslocamentos urbanos e com a redução da necessidade das monstruosas obras viárias exigidas pelo uso dominante do automóvel.
    Esperamos ajuda de todos os seguimentos da Sociedade Brasileira.
    No aguardo de sua atenção

    Jesse Teixeira Felix – Presidente

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